100%

Câmara aprova em primeiro turno as Leis Orçamentárias do Município para 2019

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o segundo ocorrerá em duas sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 13 de dezembro, os Projetos de Lei, vindos do Executivo, 53 e 52/2018, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A votação da LDO aconteceu em reunião extraordinária realizada antes da sessão ordinária de segunda-feira (26). Este projeto, Nº 53/2018, estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual, assegurando o controle social e a transparência na execução do orçamento. As diretrizes traçadas para 2019 na LDO são extraídas do Plano Plurianual, 2018/2021, já aprovado através do Projeto de Lei Nº 64/2017."

Notícias

Definidos, Mesa Diretora, comissões e lideranças partidárias para 2019 na Câmara.
Definidos, Mesa Diretora, comissões e lideranças partidárias para 2019 na Câmara.

A Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, que já havia definido, no dia 17 de dezembro de 2018, a nova Mesa Diretora da Casa e, também, a comissão representativa para o exercício de 2019, definiu também, na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2019 a nova formação das comissões permanentes, de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, assim como as lideranças partidárias na Câmara...

Eli Ferreira Barbosa (PDT) será o novo presidente do Legislativo em 2019
Eli Ferreira Barbosa (PDT) será o novo presidente do Legislativo em 2019

Na sessão legislativa de segunda-feira (17), ficou definida a nova Mesa Diretora daCâmara de Vereadores para o ano de 2019, com o pedetista Eli Ferreira Barbosa napresidência. Manteve-se, portanto, o acordo feito no inicio da atual legislatura, pelos partidosda base, Progressistas e PDT, para...

Feiras de artesanato são regulamentadas no Município
Feiras de artesanato são regulamentadas no Município

Foi aprovado pelo Legislativo, na sessão ordinária de segunda-feira (03), o Projeto de Lei Nº 56/2018, oriundo do Poder Executivo, autorizando a criação e funcionamento das Feiras de Artesanato no município de Dom Pedrito. A iniciativa visa à regulamentação desta atividade, fomentando a...

Segurança será o tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores
Segurança será o tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Será no dia 28 de novembro, quarta-feira, às 18h30min, no plenário Ataliba Torres da Câmara de Vereadores a Audiência Pública que debaterá a grave situação na área da segurança, por que passa o município de Dom Pedrito. Este evento, proposto por Sergio Roberto Vieira (MDB), com o...

Programa de Combate à Evasão Escolar
Programa de Combate à Evasão Escolar

Através de uma indicação, encaminhada ao Executivo, o vereador Renato Chiaradia (Progressistas), propõe a realização de uma analise sobre a possibilidade de implantação, no município, do Programa de Combate a Evasão Escolar. A iniciativa começaria com membros das secretarias de...